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Comentários
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Walter Martinez
Comentário ·
há 6 anos
Empresa é penalizada com base na LGPD - oportunidade ou preocupação?
Gustavo Richard
·
há 6 anos
Só uma observação. A LGPD foi sancionada em Agosto/ 2018, com vacation legis até Agosto/2020. No meu entender, seria o tempo suficiente para as empresas e/ou pessoas físicas que coletam, para seus negócios, dados de pessoas físicas (pessoais e sensíveis) se adequarem a norma, vez que estes dados já estavam "protegidos" pelo comando da Carta
Magna nos direitos fundamentais. Mal comparando, lembro do vacation legis do
Código Civil
, artigo
2044
. Mas, infelizmente no Brasil as coisas são resolvidas "aos 45 do segundo tempo"
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Walter Martinez
Comentário ·
há 7 anos
Sou Engenheiro registrado no CREA e fui multado por outro conselho. O que fazer?
Marília Martins
·
há 7 anos
Prezada Dra Marília.
Há um componente nesta hipótese: a sanha arrecadadora do conselhos profissionais. Uma das funções primeira é a efetiva fiscalização, o que não acontece. Exemplificou: Imagine o CRA autuando uma corretora de imóveis legalmente registrada no CRECI, só porque possui controles administrativos internos necessários ao próprio do negócio.
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Walter Martinez
Comentário ·
há 8 anos
Cuidado! Contador não é advogado!
Rick Leal Frazão
·
há 8 anos
Concordo plenamente com a exposição do colega. "Cada um no seu quadrado". Existem minúcias do direito que o contador não conhece, e vice-versa.
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